Educador IA

pedagogia do oprimido

Documentação legal

Copyright e Uso de Dados

Última atualização: Abril de 2026

Este documento registra a conformidade e os riscos associados ao uso de obras protegidas na base de conhecimento deste projeto. As respostas geradas são sínteses interpretativas — não transcrições, não citações, não referências acadêmicas.

Natureza do Uso dos Dados

O projeto processa obras literárias para geração de embeddings e alimentação do banco vetorial:

Uso educacional: Processamento com fins de estudo e reflexão pedagógica, sem distribuição das obras originais
Transformação técnica: O texto é convertido em vetores numéricos — o sistema não armazena os arquivos originais
Sem fins lucrativos: Projeto estritamente experimental, sem objetivo comercial

Importante: Nenhuma resposta deste sistema deve ser usada como citação, referência acadêmica ou transcrição de obra.

Riscos e Conformidade

O uso de obras sem licença formal apresenta pontos de atenção que o projeto reconhece:

Legislação: A Lei brasileira 9.610/98 e tratados internacionais protegem obras contra reproduções não autorizadas
Armazenamento em nuvem: O deploy em plataformas externas pode expor o conteúdo aos termos de serviço de terceiros
Uso justo: A utilização educacional é amparada pelo fair use, desde que não haja reprodução literal nem comercialização

Diretrizes de Mitigação

Medida	Descrição
Sintetização	O sistema resume conceitos e evita a reprodução literal de trechos das obras
Não comercialização	Projeto estritamente experimental e sem fins lucrativos
Atribuição	Respostas situam a obra de origem de forma natural, sem inventar citações
Bloqueio de extração	O sistema impede solicitações de reprodução literal de capítulos ou trechos extensos
Disclaimer permanente	Aviso legal presente na interface informando que as respostas são interpretações de IA

Arquitetura Técnica de Proteção

Limitação de contexto: O sistema recupera apenas os trechos necessários para responder — nunca a obra completa
Prompt restritivo: Instruções explícitas proíbem citações longas ou atribuição de frases inventadas ao autor
Bloqueio fora do acervo: Perguntas sem contexto relevante recebem resposta de ausência, não invenção

Este documento tem fins informativos e de registro de projeto. Não substitui aconselhamento jurídico formal. Em caso de dúvida sobre direitos autorais, consulte um advogado especializado em propriedade intelectual.